Diante do cenário atual em que é cada vez mais comum o surgimento de conflitos entre as partes que compõem a relação contratual de franquia, o escritório Dezontini Sociedade De Advogados, diferentemente da grande maioria dos escritórios de advocacia do país, busca incutir um novo paradigma de pensamento aos clientes no sentido de identificar necessidades e colocar em prática uma consultoria e assessoria jurídica preventiva e restaurativa (solução dialogada de conflitos), o que têm reduzido consideravelmente os custos, o tempo e os riscos, permitido um número muito maior de acordos, e ainda evitado futuras ações judiciais (ou arbitrais), as quais em sua maioria perduram anos até redundarem em um resultado final que, em razão da costumeira demora, pode não ser, apesar de positivo, efetivamente satisfatório.
Dentro desse espírito inovador, o escritório Dezontini Sociedade De Advogados detém uma equipe jurídica apta a negociar e mediar todo tipo de conflito ligado ao setor de franquia, com ampla experiência em intermediação e conciliação.
Destacam-se nessa área de atuação do escritório todos os trabalhos relacionados ao sistema de franquia, que são prestados com excelência tanto para os franqueadores como para os franqueados, a saber:
1 – Elaboração e atualização da Circular de Oferta de Franquia (COF);
2 – Elaboração e atualização do Pré-Contrato de Franquia;
3 – Elaboração e atualização do Contrato de Franquia;
4 – Estudo profundo de todo o histórico comercial da rede franqueadora, e de seus sócios ou grupo de empresas, dos projetos atualmente em andamento e dos objetivos futuros, tudo isso visando a boa formatação e/ou desenvolvimento do sistema de franquia;
5 – Análise de todos os fatos e nuances relacionadas ao sistema de franquia a ser formatado, ou já desenvolvido, e da documentação porventura já elaborada e demais materiais que o escritório julgar pertinentes;
6 – Elaboração de Pareceres Jurídicos diversos e personalizados constando os possíveis cenários a serem enfrentados no processo de criação, desenvolvimento e/ou expansão do sistema de franquia;
7 – Análise, estudo, elaboração e revisão de Contratos de Locação de ponto comercial, Contratos com Fornecedores e Clientes em geral, relacionados à formatação e/ou desenvolvimento do sistema de franquia;
8 – Análise, estudo, elaboração e revisão de Contratos e outros Instrumentos que tratem de questões societárias relativas à rede franqueadora;
9 – Análise, estudo, elaboração e revisão de Contratos de Funcionários e/ou Autônomos em geral, assim como assessoramento jurídico no dia-a-dia operacional, relacionados à rede franqueadora;
10 – Intermediação, mediação e negociação com os franqueados, licenciados, distribuidores, fornecedores, shoppings, entre outros, visando a solução amigável de conflitos, incluída a elaboração de advertências, notificações extrajudiciais, contra-notificações, pareceres, contratos, distratos, acordos, termos, participação em reuniões, confecção de atas de reuniões etc.;
11 – Realização de Cobrança extrajudicial – via notificações, cartas, comunicados, telefonemas, elaboração de confissões de dívida ou outros contratos, negociações variadas e/ou reuniões – de fornecedores, clientes e/ou franqueados da rede franqueadora;
12 – Elaboração, revisão, ou ajuste da política adotada pela rede franqueadora para suporte, atendimento e/ou cobrança da rede de franqueados;
13 – Elaboração de Avisos, Cartas, Circulares e/ou Regulamentos Internos, que auxiliem no desenvolvimento sadio da rede franqueadora;
14 – Monitoramento dos prazos relativos às ações renovatórias dos contratos de locação de ponto comercial firmados tanto pela própria rede franqueadora quanto pelos franqueados;
15 – Assessoramento nas questões relativas ao registro da marca franqueada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), incluídas todas as medidas administrativas necessárias para efetivação disso;
16 – Assessoramento nas questões relativas aos procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
17 – Prestação de serviços especializados de âmbito contencioso, ou seja, atuação nos processos em geral, tanto os judiciais (ex: ação anulatórias, rescisórias, indenizatórias etc.) quanto os decorrentes de arbitragem nas diversas Câmaras, ou Conselhos, Arbitrais do país (ex: CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, FIESP, TASP – Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo, CCBC – Câmara de Comércio Brasil-Canadá, CIESP – Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro de Indústrias do Estado de São Paulo, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem etc.); e
18 – Realização de suporte, apoio e assessoramento aos procedimentos de expansão de rede, tanto internos quanto internacionais, por meio de master-franquia, joint ventures, filiais etc.
1 – Análise Jurídica da Circular de Oferta de Franquia (COF);
2 – Análise Jurídica do Pré-Contrato de Franquia;
3 – Análise Jurídica do Contrato de Franquia;
4 – Estudo profundo de todo o histórico comercial da rede franqueadora, inclusive de eventuais ações judiciais em que esta esteja envolvida, objetivando apontar se o sistema de franquia almejado pelo potencial franqueado é ou não idôneo financeiramente, ético e transparente;
5 – Estudo detalhado da proposta de negócio ofertada pelo franqueador, contemplando a COF, pré-contrato e contrato de franquia, com o intuito de apontar todas as vantagens e desvantagens do sistema de franquia almejado pelo potencial franqueado;
6 – Elaboração de Pareceres Jurídicos diversos e personalizados constando os possíveis cenários a serem enfrentados no procedimento de intermediação, ajustamento ou dissolução da relação contratual de franquia;
7 – Análise e estudo detalhado do Contratos de Locação de ponto comercial, Contratos com Fornecedores e Clientes em geral, relacionados ao sistema de franquia;
8 – Análise, estudo, elaboração e revisão de Contratos e outros Instrumentos que tratem de questões societárias relativas à empresa franqueada;
9 – Análise, estudo, elaboração e revisão de Contratos de Funcionários e/ou Autônomos em geral, assim como assessoramento jurídico no dia-a-dia operacional, relacionados à empresa franqueada;
10 – Intermediação, mediação e negociação com o franqueador, licenciador, distribuidor, fornecedor, shopping, locador, entre outros, visando a solução amigável de conflitos, incluída a elaboração de advertências, notificações extrajudiciais, contra-notificações, pareceres, contratos, distratos, acordos, termos, participação em reuniões, confecção de atas de reuniões etc.;
11 – Assessoramento jurídico em eventuais cobranças extrajudiciais feitas pelo franqueador, locador, fornecedores etc.
12 – Elaboração, revisão, ou ajuste da política adotada pelo franqueado, ou empresa franqueada, para desenvolvimento sadio da unidade;
13 – Elaboração de Avisos, Cartas, Circulares e/ou Regulamentos Internos, que auxiliem no desenvolvimento sadio da rede franqueadora;
14 – Monitoramento dos prazos relativos às ações renovatórias dos contratos de locação de ponto comercial firmados pelos franqueados;
15 – Assessoramento nas questões relativas às reclamações realizadas por consumidores ou fisco, junto ao PROCON, ou outros órgãos administrativos;
16 – Assessoramento nas questões relativas aos procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
17 – Prestação de serviços especializados de âmbito contencioso, ou seja, atuação nos processos em geral, tanto os judiciais (ex: ação anulatórias, rescisórias, indenizatórias etc.) quanto os decorrentes de arbitragem nas diversas Câmaras, ou Conselhos Arbitrais, do país (ex: CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, FIESP, TASP – Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo, CCBC – Câmara de Comércio Brasil-Canadá, CIESP – Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro de Indústrias do Estado de São Paulo, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem etc.); e
18 – Realização de suporte, apoio e assessoramento jurídico nas ações judiciais renovatórias.
Além do setor de franquia propriamente dito, o escritório também atua nos demais canais de distribuição ligados ao varejo (ex: licenciamento, distribuição, fornecimento etc.), com atenção especial à (ao):
• Preparação e atualização de todos os documentos legais necessários (ex: contratos de licença, contratos de distribuição, contratos de transferência de Know How etc.);
• Acompanhamento de toda e qualquer questão legal associada ao varejo;
• Serviços especializados de âmbito consultivo (ex: negociações em geral para solução amigável de conflitos, elaboração de advertências, notificações extrajudiciais e/ou judiciais, contra-notificações, pareceres, contratos, distratos, acordos, termos, participação em reuniões, confecção de atas de reuniões etc.); e
• Serviços especializados de âmbito contencioso (ou seja, processos), judicial, administrativo e arbitral.
